Chamada de Artigos para a Revista Cadernos de Aplicação do Tributo (CAT)
1. A Revista do Instituto de Aplicação do Tributo – IAT –, denominada Cadernos de Aplicação do Tributo – CAT –, disponível no site https://cadernosat.info/index.php/cat de publicação periódica semestral, se encontra com chamada aberta para recebimento de artigos inéditos, relacionados a Teoria Geral do Direito, Dogmática Tributária e Direito Tributário e Financeiro.
2. Prazo para envio dos artigos: A chamada para artigos está constantemente aberta.
3. Da avaliação dos artigos recebidos: Os artigos serão submetidos à revisão por pares às cegas – blind peer review –, o que possibilita a análise artigos sem a identificação do autor. Ela garante a idoneidade no processo de seleção tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliadores. Esse método ainda exige a avaliação do artigo por dois ou mais avaliadores.
Buscando a excelência científica, serão apenas publicados os artigos com parecer de aprovação ou aprovação com reparos, cuja média seja superior a nota 9. Nesse sentido, um parecer pela reprovação já desqualifica o trabalho para essa rodada de avaliação, sendo possível uma nova submissão a critério do autor.
4. Autores estrangeiros: Para colaboradores estrangeiros, somente serão aceitos originais em inglês, francês, italiano e espanhol.
5. Titulação mínima para submissão: Os artigos científicos submetidos deverão contar com no máximo três autores, sendo que pelo menos um deles tenha a titulação de doutor.
6. Requisitos básicos: Os artigos devem:
a) ser inéditos;
b) conter título (na língua portuguesa e inglesa);
c) resumo (na língua portuguesa e inglesa), com no máximo 200 palavras;
d) palavras-chave (na língua portuguesa e inglesa);
e) introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas;
f) possuir de 12 a 20 laudas no formato Word;
g) fonte Times New Roman 12, espaçamento entre linhas 1,5, espaçamento entre parágrafos simples, com margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita 2 cm.
A revista recebe trabalhos científicos em Português, Inglês, Italiano e Espanhol.
Os artigos escritos em outra língua, que não seja a portuguesa devem conter título, resumo e palavras-chave na língua portuguesa e inglesa.
7.Estrutura do artigo: Os artigos apresentados devem contar com a seguinte estrutura:
a) Título: centralizado, caixa alta, fonte 14 e em negrito;
b) Autoria: alinhada à direita, fonte 12, com asterisco indicando breve currículo em nota de rodapé;
c) Resumo: até 250 (duzentas e cinquenta) palavras, acrescido de 3 a 6 palavras-chave separadas por ponto;
d) Corpo do texto: deve conter Introdução, Desenvolvimento e Considerações finais. Todos os títulos devem ser escritos em caixa alta, fonte 12 e em negrito. Os parágrafos devem iniciar com 1,25 cm na régua do Word. O espaçamento em todo o texto deve ser 0 pt antes e 0 pt depois. Já o espaço entre linhas deve ser 1,5, exceto nas citações com mais de 3 linhas e nas notas de rodapé. Os subtítulos devem ser redigidos em caixa baixa, fonte 12 e em negrito;
e) Citações: As citações diretas e indiretas no desenvolvimento do texto devem ser referenciadas em nota de rodapé, em conformidade com o modelo determinado pela ABNT. As citações diretas com até 3 linhas devem ser feitas dentro do texto entre aspas. Já as que tenham mais de três linhas devem ser separadas do parágrafo e colocadas com 4 cm de recuo, em fonte 10 e espaçamento entre linhas simples;
f) Destaques no texto: Devem ser evitados, mas quando necessário, devem ser feitos em itálico. Não use negrito ou itálico para tanto;
g) Referências bibliográficas: Devem ser feitas de acordo com a NBR 14.724/2002, que estabelece as regras gerais para elaboração de trabalhos acadêmicos;
h) Nos casos omissos, deve-se aplicar as normas adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
8. Ausência de remuneração: Não será prestada nenhuma remuneração autoral pela cessão de direitos dos trabalhos publicados na Revista Cadernos de Aplicação do Tributo – CAT.
9. Envio de artigos: Os trabalhos devem ser enviados em formato Word, por meio de cadastro no site da Revista Cadernos de Aplicação do Tributo – CAT – no link abaixo: https://cadernosat.info/index.php/cat
São Paulo, 01 de setembro de 2021.
Tácio Lacerda Gama
Presidente do IAT e Editor-chefe da Revista CAT
